Colocado em 2018-10-15 In Vida em Aliança

A responsabilidade social empresarial das Sociedades de Advogados – a actividade “pro bono”

Entrevista a Roberto Crouzel, por Carlos Barrio y Lipperheide, Argentina •

Há uns dias atrás, tive o prazer de me reunir com Roberto Crouzel, advogado e sócio da Sociedade de Advogados Beccar Varela que, é um dos principais escritórios de advogados comerciais de Buenos Aires. Tive a oportunidade de conversar sobre a actividade gratuita, pro bono, com a qual se comprometeu, tanto ele como o escritório. Roberto faz parte da firma desde 1993 e é membro do Comissão Executiva. Pertence ao Movimento Apostólico de Schoenstatt e está casado com Cecilia Montesano Rebón, da qual tem 4 filhos.

Num mundo empresarial em que o lucro é primordial, a procura da máxima rentabilidade e uma forte competitividade – muitas vezes impiedosa – encontrar pessoas que dedicam parte do seu tempo a actividades gratuitas em benefício da comunidade, é uma lufada de ar fresco e de esperança para o mundo empresarial, do qual os advogados comerciais fazem parte.

Recebe-me na sucursal da Sociedade que, está situada em Tigre. A vista é maravilhosa e descubro que me daria grande prazer voltar a exercer a profissão neste ambiente tão motivador para o espírito e a vista, rodeado por um panorama em que predomina o verde e o rio.

 

Começo a minha entrevista perguntando-lhe:

Roberto que interessante que uma Sociedade de Advogados comercial do mais alto nível da Argentina como é a Beccar Varela, esteja comprometida com esta actividade “pro bono”. Como nasce tudo isto?

Acho que, em geral, todos os que se dedicaram à advocacia é porque há 2 valores que nos comovem especialmente: a ordem e a justiça, ou seja, a existência de uma ordem social justa. Assim como, a um arquitecto o comove a estética e a um médico a saúde, um advogado tem muito interiorizados estes dois valores. E o nascimento da actividade pro bono, acho que, teve muito a ver com isto. Dedicarmo-nos apenas à actividade do Direito Comercial não nos preenche e satisfaz, precisávamos de fazer alguma coisa para tornar mais justa a nossa ordem social.

A Comissão pro bono nasceu nos finais do ano 2000 quando estalou a maior crise social e económica da Argentina quando, pela primeira vez começámos a ver pessoas, em grande número, a dormirem nas ruas de Buenos Aires.

Não é que, anteriormente, não se fizessem actividades pro bono. A novidade é que começou a ser feita de modo organizado e que o interesse pelo serviço pro bono não nasceu apenas na Sociedade de Advogados Beccar Varela mas, ao mesmo tempo, em várias Sociedades de Advogados da cidade de Buenos Aires.

 

Como evoluiu esta actividade?

Bem, como te dizia esta actividade começa em Novembro de 2000 na Ordem de Advogados da cidade de Buenos Aires. Hoje, já somos 22 Sociedades de Advogados de Buenos Aires e 3 Departamentos Jurídicos de empresas. Para além disso, no ano passado fundámos a Rede Federal pro bono que inclui Sociedades de Advogados e advogados em quase todas as províncias. Hoje, são mais de 80 Sociedades de Advogados ou empresas envolvidas que, somam mais de 1300 advogados.

Como trabalha a Comissão na prática diária?

Detetámos que grande parte do nosso trabalho provém das organizações sem fins lucrativos que, nos contactam porque precisam de se regularizar, poder receber donativos, subsídios, abrir contas nos bancos, etc. E, além disso precisavam de uma ajuda legal para avançarem em muitos dos seus objectivos específicos.

Por outro lado, notámos que muitas destas organizações operam não só em Buenos Aires, mas também, noutras zonas do país. Então, ocorreu-nos que seria interessante termos contacto com advogados no resto do país que pudessem atender as necessidades concretas destas ONG na actividade específica que realizavam. E, também vimos que, muitos destes advogados que, actualmente, estavam a prestar estes serviços, seguramente, estavam a trabalhar com organizações que precisavam de ajuda na Cidade de Buenos Aires. E, deste modo, nasceu a Rede Federal.

Hoje, estas organizações consultam a Comissão pro bono da Ordem dos Advogados e a Comissão envia a consulta à Rede e o primeiro a interessar-se encarrega-se do caso.

A Ordem dos Advogados, além de agir como clearinghouse das consultas, faz de Auditor, procurando que, as respostas tenham o mesmo nível de qualidade profissional que os casos que não são pro bono.

Que papel tens na Comissão pro bono?

Actualmente, sou Vice-Presidente da Ordem dos Advogados e membro da Comissão pro bono. A ideia é que os cargos da Comissão sejam rotativos.

A estrutura consta de: uma Comissão Directiva e uma Mesa de Coordenadores. A Comissão Directiva é composta por advogados que, dentro das suas Sociedades de Advogados têm certas possibilidades de tomar decisões em nome da sua Sociedade. E a Mesa de Coordenadores por advogados jovens que se ocupam da distribuição do trabalho de campo.

A Comissão Directiva e a Mesa de Coordenadores reúnem-se uma vez por mês para levarem por diante as suas tarefas.

Além disso, há duas pessoas contratadas que se dedicam a coordenar e a organizar o trabalho da Comissão pro bono, para as quais todos os membros contribuem, mensalmente, para o pagamento dos seus salários. O resto do trabalho é voluntário e gratuito.

Que avanços têm tido em todo este tempo?

Tivemos alguns marcos importantes. O primeiro, sem dúvida, foi a fundação da Comissão pro bono nos finais do ano 2000.

O segundo foi a subscrição da declaração pro bono para o continente americano que foi redigida em conjunto com a Ordem dos Advogados de Nova Iorque e a Fundação pro bono do Chile, onde foi estabelecido o compromisso de cada signatário em dedicar, ao menos, 20 horas por ano pro bono com qualidade profissional igual à do trabalho pago. Se multiplicarmos isso pela quantidade de advogados que há na Comissão pro bono, é uma quantidade de trabalho muito significativa.

O terceiro, foi interessar várias Universidades para incluírem a cultura pro bono no Currículo do Curso e a incorporação de equipas de advogados de empresas.

O quarto foi, quando o programa Justiça 2020 do Governo Nacional, pela primeira vez, se refere à importância de expandir o trabalho pro bono e, o quinto, é a fundação da Rede Nacional pro bono.

Também temos recebido alguns prémios dos quais gostaria de destacar o que nos deram quando os sacerdotes dos “bairros da lata” de emergência da cidade de Buenos Aires nos pediram para fazermos um estudo comparativo sobre o “crack” na Argentina e na América Latina.

Em que consistiu esse estudo?

Consistiu em revelar tudo o que há para tratar os doentes do crack, como fazer uma queixa quando há alguém que está traficar crack, onde ir procurar assistência e outros assuntos relacionados.

Também nos envolvemos muito fortemente por ocasião da inundação da cidade de La Plata. Coligimos informação para que, qualquer vítima da inundação soubesse quais os direitos que tinha e aonde recorrer.

Por outro lado, analisámos, por exemplo, a moldura reguladora das organizações sem fins lucrativos. Este e outros trabalhos estão na página da Comissão pro bono da Ordem dos Advogados.

Alcançámos alguns êxitos pelos quais nos sentimos muito orgulhosos, como por exemplo, nas áreas da incapacidade. Ganhámos um julgamento à Cidade de Buenos Aires para que instalassem rampas para incapacitados nas escolas, sendo assinado, depois, um acordo com o Governo da Cidade de Buenos Aires fixando um cronograma para a instalação das rampas.

Através de outra acção judicial, também conseguimos que se cumprisse a quota de trabalho para incapacitados na Cidade de Buenos Aires.

Sinto que Roberto se vai entusiasmando e orgulhando-se à medida que vai pormenorizando todos os avanços que foram alcançando.

Penso no quão valioso é, que profissionais e Sociedades de Advogados se agrupem e colaborem, mutuamente, em actividades de ajuda social, sem por isso, perderem a essência das suas actividades.

Sem dúvida, isto é uma mudança na maneira de compreender a actividade jurídica e uma valorização da importância de criar vínculos entre as empresas jurídicas a partir de um outro olhar sobre o mundo.

Vem-me ao pensamento a frase de José Kentenich que dizia que “se querem uma medida da saúde, façam-na com base no tipo e no grau do organismo de vinculações” [1]. O desenvolvimento que teve a Comissão pro bono é uma prova bem concreta deste organismo de vinculações que foi gerado entre os advogados.

 

Que avanços, Roberto!

Sim, foram muito concretos!

Roberto continua a enumerar outros êxitos da Comissão pro bono e descubro os notáveis progressos que se podem obter com este tipo de associações de colaboração.

Trabalhámos muito também na assessoria às organizações de doentes oncológicos quando as Obras Sociais não lhes queriam prestar os serviços que, legalmente, lhes correspondiam.

Quanto a temas de transparência institucional tramitámos um julgamento para que os senadores tenham que apresentar as suas declarações de bens.

Também trabalhámos na auditoria aos tribunais federais para ver que progressos têm as denúncias de casos de corrupção e medir quanto demoram a resolver-se.

Em microfinanças ajudámos à criação da Rede Argentina de Instituições de Microcrédito e colaborámos para a remoção de alguns obstáculos que existem ao desenvolvimento da actividade.

Com a infância em risco trabalhámos muito com os assuntos da adopção para as crianças que estão em lares de acolhimento transitórios.

Recentemente, assinámos com a governadora da província de Buenos Aires, Maria Eugenia Vidal, um acordo de colaboração similar, o qual nos vai, certamente, exigir muita energia e esforço pela grande quantidade de casos que surgem nesta província.

Actualmente, estamos a trabalhar num projecto para propôr normas de transparência, tanto do sector público como do empresarial e, também do sector de serviços dos advogados e contabilistas.

Fizemos um acordo com o Ministério da Justiça pelo qual nos centros de assistência da justiça, os “C.A.J.” os advogados do Ministério da Justiça (os advogados oficiosos), que dão assistência jurídica às pessoas dos bairros carenciados, nos façam chegar certo tipo de casos. E, assim por exemplo, ocupamo-nos de arranjar documentos de identidade a uma enorme quantidade de pessoas indocumentadas na Argentina. Há pessoas de 50 e 60 anos que não têm Cartão de Cidadão e que, do ponto de vista documental, não existem que, nunca puderam ir a uma escola, a um hospital, ter um trabalho não clandestino, porque não estão documentadas.

Claro, para a Argentina, estas pessoas não existem

Lamentavelmente não existem. Ajudamo-los com os documentos, os registos de nascimento, os assuntos da reforma. E, assinámos um acordo de colaboração com o Ministério da Justiça para colaborarmos nisso.

E, agora, estamos a ir a diversas cidades do país para promover a experiência da Ordem de Advogados da Cidade de Buenos Aires a fim que, as outras Ordens de Advogados a imitem, e oferecendo a nossa colaboração.

Estivemos em Córdoba e em Rosario e vamos a Mendoza e Neuquén para multiplicarmos estas ideias.

Surpreende-me a quantidade e a qualidade das acções que realizaram com a Comissão pro bono!

Descubro que a actividade que desenvolve colabora na criação de uma ordem social mais justa. Como dizia Enrique Shaw “Não pode haver paz sem justiça. Isto não é uma coisa que se procura “depois” mas que é o fundamento de qualquer relação humana.” [2]

Roberto, poder-se-ia dizer que esta actividade está ser feita pelos advogados, mas também, desde outro ponto de vista, que são as empresas, porque a Sociedade de Advogados é, em última instância, uma empresa?

Sim, é isso, fazem-no a partir de dentro do que sabem fazer. A ideia é que, os advogados que são peritos em diferenciados temas legais possam prestar um serviço, a partir da sua especialização, trabalhando de modo associado em benefício da comunidade.

Poderia ser um exemplo para que outras empresas se associem e façam o mesmo?

Sim, claro. Nós gostaríamos que isto ocorresse com os contabilistas, os arquitectos, os engenheiros e que cada um aproveite o que sente como um chamamento da sua vocação, fazendo-o de um modo que contribua com o seu saber em benefício da comunidade.

E não só empresas de serviços…

Sim, obviamente, não só com empresas de serviços mas, com todo o tipo de empresas.

Todo este processo que desenvolvemos com a actividade pro bono é um pouco o critério da chamada Responsabilidade Social Empresarial levada ao campo da nossa profissão.

Nas Universidades fomos ensinados, no geral, a sermos advogados que íamos litigar, tínhamos que defender o direito do nosso cliente contra o outro advogado. E a realidade é que o trabalho pro bono nos ensina que é muito mais importante criar este vínculo de confiança entre profissionais que, habitualmente competem ou se confrontam, em benefício de um interesse comum.

E, isto está a expandir-se!

Nós, muitas vezes, dizemos que, se o autor do velho Código Civil, Velez Sarfield, numa época em que não havia luz eléctrica que, se lia aos franceses em francês e aos portugueses em português e que à luz da vela, com uma pena, se redigiam as leis, nos legou um Código Civil que, evitou milhões de conflitos ao longo de mais de cem anos, imaginemos se, cada um dos advogados que há na Argentina trabalhasse 20 horas por ano gratuita e associadamente, o impacto social favorável que poderíamos gerar na comunidade.

Bem, esse é o conceito e, a ideia é que se associem cada vez mais pessoas.

Finalmente, quero reiterar-te que uma coisa importante que fizemos foi ir às Universidades porque queremos que a cultura pro bono se forme desde o princípio do curso. Na Universidade Di Tella já há uma cadeira sobre o trabalho pro bono que conta para a pontuação do curso e que inclui uma clínica jurídica que é feita na Sociedade de Advogados Beccar Varela na qual os alunos da Universidade atendem as necessidades reais na Inspeção Geral de Justiça das organizações sem fins lucrativos que são assessoradas por nós.

A ideia é que no dia de amanhã, assim como hoje, ninguém se lembre de deitar um papel para o chão sem pensar em o reciclar que, nenhum profissional se lembre que pode trabalhar sem dedicar parte do seu tempo a fazer alguma coisa pro bono.

A visão do Roberto entusiasma-me e leva-me a refletir sobre tudo o que poderia ser realizado se o critério pro bono desenvolvido nesta múltipla associação de colaboração de advogados fosse levado ao campo das empresas em geral, cada uma oferecendo serviços a partir do próprio objecto social. O impacto que poderia ser gerado na sociedade seria enorme!

Pergunto ao Roberto, o passo seguinte seria trabalhar de maneira coordenada com outros países?

Já está a ser feito. Há também uma rede pro bono na qual está envolvida a rede pro bono do Chile, Colômbia, Perú, Paraguai e Argentina, na qual cada um está num nível de desenvolvimento diferente. Mas, já se conseguiu dar forma ao que seria a Rede pro bono das Américas.

Já se reuniram alguma vez?

Sim, reunimo-nos todos os anos.

Mudando de assunto, sei que és schoenstatteano que queres viver com coerência a tua vida profissional. Como vives o teu compromisso à luz do que estás a contar?

O que estou a fazer, faço-o por vocação. Como disse José Kentenich, há que ser orgânico, de um modo integral e não “armado em bom” como diriam os jovens. Há que ser consistente com o que pensas, sentes e ages. É uma coisa muito difícil de conseguir mas, esse é o objectivo.

Dentro deste objectivo parece-me que o viver orgânico também implica viver os valores cristãos no mundo da tua actividade empresarial, profissional, de tal maneira que, a nossa vida não esteja compartimentada mas que, a pessoa que vês no âmbito familiar e dos amigos seja a mesma pessoa que se reflete na vida profissional.

Claramente, vivemos num país em que se vê a injustiça da diferença entre os que tiveram a sorte de terem as suas necessidades básicas cobertas e de todos aqueles que não. E, no caso dos advogados, ainda por cima, temos o monopólio do direito de fazer petições aos tribunais. Ninguém pode ir pedir justiça ao juiz se não através de nós.

Acho que os nossos valores cristãos e a nossa formação schoenstatteana se veêm também, claramente, nestas coisas, no terreno

Como vives ser schoenstatteano e cristão, não tanto na actividade pro bono mas, como um dos sócios da Sociedade de Advogados Beccar Varela?

Olha, eu acho que deve ser o mesmo para qualquer pessoa no papel de liderança que lhe caiba assumir, quer seja um pai de família, quer seja um capataz, quer seja o presidente de uma companhia, quer seja uma empresa de serviços ou uma empresa que produz bens. Parece-me que esse questionamento ético que, cada um se faz a si próprio se o que está a fazer está bem ou está mal, é comum a todas as pessoas.

No pessoal, vivo pensando que tenho que dormir tranquilo na cama à noite. Esta é a directriz! Por outro lado, também tenho consciência de que somos apenas instrumentos e, aprendendo a ouvir, tratando de ter um tempo de reflexão para poder tomar uma decisão honesta, de tal forma que, se aplique isto que dizia Kentenich das “portas abertas” que, se a decisão é acertada abrir-se-ão as portas e haverá uma “resultante criadora” e, se a decisão for incorrecta fechar-se-ão as portas e então dar-nos-emos conta que esse não era o caminho.

Roberto, faço-te uma pergunta mais pessoal. É-te fácil ou difícil viveres a tua fé de cada dia numa Sociedade de Advogados de primeiro plano como é a Beccar Varela com a exigência do mundo contemporâneo? No concreto, no dia-a-dia arranjas tempo para viveres com espiritualidade ou custa-te conseguir os teus espaços, os teus momentos?

Reconheço que alguns têm a sorte de trabalhar em lugares nos quais há mais possibilidades do que noutros mas, acho que toda a pessoa de boa-fé deve tratar de arranjar tempo para as coisas que fazem o seu crescimento espiritual.

Por outro lado, penso que, na realidade aos dirigentes deveria ser mais fácil administrar os seus tempos para se ocuparem dos assuntos que realmente, importam, do que aos subordinados. Portanto, nesse sentido, acho que hoje me é mais fácil escolher que tempo vou dedicar a cada coisa, do que há 20 anos atrás. Talvez, tenha hoje responsabilidades mais exigentes que me criam preocupações maiores mas, de qualquer maneira, não acho que seja desculpa para não administrar melhor os meus tempos.

Tens alguma rotina de fé durante o dia?

Sim, tenho várias rotinas. Digo-te algumas. Gosto muito de correr e quando o faço, rezo. E, faço um pouco como diz o Papa Francisco; começo a rezar uma coisa mais formal e depois deixo-me levar pelo que vá surgindo.

Conheces a história do lobo bom e do lobo mau? Bem, acho que temos que alimentar o lobo bom, então passaremos a viver maioritariamente com o lobo bom.

Há muitos anos coloquei uma imagem de Nossa Senhora no meu escritório mas, sem a intenção de ser agressivo com ninguém. Só para me lembrar quais são os meus valores.

Acho que viver a fé tem um pouco a ver com não ter vergonha de que as pessoas saibam os valores religiosos que professamos mas sem que isso seja ofensivo para quem pensa de modo diferente. E que seja um convite para que eles também o possam fazer com total liberdade.

Acho que a sociedade, nisto, está a melhorar. Apercebo-me que a tolerância é um dos valores deste novo milénio, no sentido de se poder mostrar às pessoas “isto é aquilo em que acredito e vivo e, respeito as tuas opções e espero que também respeites as minhas”.

Viste-te alguma vez numa encruzilhada de conflito entre a tua fé e a tua profissão?

Sim, muitas vezes. Parece-me que, no geral, as resolvi bem mas, sem dúvida, que me enganei algumas vezes.

Muito obrigado, Roberto, pelo teu tempo e pelo teu compromisso assumido nesta actividade pro bono, o qual vejo como um exemplo para todos os profissionais e Homens de empresa.

Saio da Sociedade de Advogados com a alegria de ser testemunha de que há pessoas a trabalhar na construção de um mundo melhor e mais humano. A actividade pro bono lembra-me, de novo, uma frase de Enrique Shaw que dizia que “devemos identificar-nos com o nosso trabalho. O nosso trabalho é uma parte ou projecção de nós próprios. Um carpinteiro, um construtor, um agricultor, não somente sabem onde são precisos mas, porque são precisos. Devemos ser capazes de nos entrelaçarmos intelectualmente com o nosso ambiente, de penetrarmos nele, de conhecer os processos dentro dos quais nos movemos e vivemos…de saber o que tudo significa…de ter um sentido de causa…”[3]  Sinto que, o sonhado por Enrique Shaw, está a ser levado a cabo.

 

 

Carlos E. Barrio y Lipperheide

[email protected]

 

[1]José Kentenich. “Textos Pedagógicos”. (Editorial Nueva Patris, 2008. Herbert King), pág. 448.
[2] Enrique Shaw. “… y dominad la tierra” (Editorial ACDE, 2010), pág.96.
[3] Enrique Shaw. “Notas y apuntes personales”. Editorial Claretiana (2013), pág. 91.

Original: espanhol (4/10/2018). Tradução: Lena Castro Valente, Lisboa, Portugal

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