O desafio de ser um advogado schoenstattiano

Flávio M. Santos (OAB/SP 315.713), Brasil •

Flávio M. Santos, advogado, participa da Liga das Famílias e atualmente  é o presidente do Conselho do Santuário Sião de Jaraguá. —

O  meu desafio é ser um advogado Schoenstattiano. E o que isso significa?

Quem conhece uma piada de advogado, levanta a mão!!

Ahhhh todos levantaram a mão…

É que no mundo existem inúmeras piadas de advogado. E todas demonstram um profissional egoísta, aproveitador, que quer tirar vantagem (muita vantagem!) de tudo, modificando fatos, criando situações que lhe favoreçam. Eu que sou advogado e me honro dessa profissão recebo uma piadinha dessas todas as semanas. Não ligo, até gosto. Mas caprichem, por favor, pois recebo muitas repetidas!

Não se trata aqui de ser um advogado que utilize de seu conhecimento para se aproveitar da ignorância de alguém ou, ainda pior: que tente modificar os fatos para com isso ganhar um direito que não é seu ou de seu cliente.

Explico:

O trabalho do advogado é o de demonstrar os fatos, valorizar esses fatos, e indicar ao juízo o direito do seu cliente. Para os técnicos na área, isso se chama de aplicar a “Teoria Tridimensional do Direito”, formulado por um dos maiores juristas que nosso país já produziu, Dr. Miguel Reale, conhecido mundialmente por essa sua teoria, que acabou por revolucionar o mundo jurídico em 1.968, quando foi divulgada.

Sem querer dar lição de Direito, pois essa não é a finalidade deste pequeno artigo, mas antes dessa teoria, buscava-se unicamente ajustar o fato jurídico às normas existentes. Hoje se tem em boa parte do mundo, uns mais avançados que outros, buscar a valoração do fato (eis a novidade introduzida) para a norma. Exemplificando: furtar é crime, Artigo 155 do código penal – pena de reclusão de um a quatro anos. Portanto, se alguém furtar qualquer coisa a pena é essa? A resposta é não: uma coisa é furtar um veículo, por exemplo, a outra coisa é furtar um pacote de arroz para alimentar o seu filho, pois estava com fome.

Perceberam o valor no fato “furto”? A um era para se auto enriquecer, a outro para matar a fome de sua família.

Eu quis fazer essa longa introdução para dizer que, como advogado Schoenstattiano, não posso alterar o fato para que um crime de enriquecimento se torne um crime de fome para diminuir ou até excluir a pena do meu cliente. Talvez por isso eu nem trabalhe no âmbito criminal, mas eu disse tudo isso para que você, amigo leitor, possa melhor entender o que significa ser um advogado Schoenstattiano.

Numa disputa jurídica sempre existem ao menos duas partes e cada uma delas acredita que tenha todo o Direito sobre a outra.

Ética, Verdade e Acolhimento de Schoenstatt no Direito

Foi por conta disso que eu uso como norma ética a de nunca mentir, de nunca tentar modificar os fatos para que o Direito contemple ao meu cliente naquilo que não é de seu Direito.

Então, quando se explica para o seu cliente que ele, eventualmente, não tem direito na sua disputa, por evidente que ele não se sente feliz.

Mas não é só isso: como advogado, aqui recebo pessoas que me contam casos de suas vidas de todos os tipos. E eu preciso iluminar essas pessoas à luz que emite o nosso Pai Fundador, acolher essas pessoas como acolheria Maria. Não é fácil.

Aprendi que não se deve julgar os atos de ninguém. Não serei eu a condenar (assim como Jesus fez com a adúltera), mas a mim caberá relatar ao juízo os fatos e o valor, apontando o Direito. Unicamente isso.

E também que não se espere do juiz o mesmo comportamento de Deus. Juiz não é Deus, ninguém O é, e seria uma injustiça tremenda acreditar que um juiz pode julgar com justiça como Deus o julga. Explico:

É que Deus julga com a Lei e a Misericórdia. Mas Deus sabe exatamente qual o ponto e medida que a Lei deve prevalecer e qual ponto e medida a Misericórdia deve prevalecer. Isso é impossível a um humano fazer.

Dessa forma, um bom juiz é aquele que consegue enxergar o fato valorando a Lei, e aplicar tudo o que isso implica a quem o deva.

Justamente por isso que o nosso saudoso Santo João Paulo II deu o perdão ao seu algoz que o havia tentado assassinar, mas não pediu para que diminuíssem a pena em um único dia.

Os homens devem se sujeitar às leis dos homens quando essas leis são justas e corretas, ou seja, aplicadas em conformidade com os princípios do Direito, com a finalidade de se criar uma sociedade justa e igualitária, no Estado Democrático e de Direito.

Desafios e Missão

Como percebem, eu jamais poderia, por exemplo, pedir a um juiz que abortasse o feto de uma mãe, muito embora a justiça assim o permita em muitas situações, mas essa lei, a meu entender, não deve ser aplicada, pois contraria o princípio de finalidade na construção de uma sociedade justa e igualitária. Certamente que eu tentaria de todas as formas aconselhar, orientar e indicar bons profissionais que pudessem atender essa minha cliente sem que se fizesse esse aborto, ato abominável para nós Cristãos, ou simplesmente abandonaria o caso, eis que o pedido é incompatível com minha ética pessoal e profissional.

Utilizar de princípios num país como o nosso, onde se aplica sem cerimônias a famosa “Lei de Gerson”[1], onde se quer levar vantagem em tudo, eis aí o grande desafio de um profissional advogado Schoenstattiano que faz questão de carregar a nossa Mãe Três Vezes Admirável em sua profissão.

Gosto e desejo muito que nossa Mãe me utilize como instrumento para que eu possa ser sal da terra e luz para o mundo, e assim que a JUSTIÇA prevaleça!

[1] Na cultura popular brasileira, a Lei de Gerson é um princípio em que determinada pessoa ou empresa obtém vantagens de forma indiscriminada, sem se importar com questões éticas ou morais.